Eduardo Damasceno
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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário.

Advogado. Formado na Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito Previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Sócio do escritório Eduardo Damasceno Advogados, com sede no Rio de Janeiro e Niterói.

O escritório atua de forma especializada e focada, com atuação exclusiva no Direito Previdenciário, tanto no Processo Administrativo quanto Judicial, perante o Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) e Regime Próprio de Previdência Social (servidores públicos).

Verificações

Eduardo Damasceno

OAB 196.055/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Danilo Mariano de Almeida

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição de Habilitação de Herdeiro nos Autos Processuais

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ... Processo nº... NOME... , nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do CPF... e do RG..., residente e...

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Manoel Raimundo de Andrade Neto

Comentário · há 8 anos

Protocolo de entrega de documentos: você PRECISA requisitar ao seu cliente! (com modelo)

Alessandra Strazzi · há 8 anos

Parabéns pela Matéria, porém fica aqui minha indignação de nossos "Conselhos de Classe", que mesmo sem receber o honorários, temos que devolver a documentação.
- Uma vez indaguei com o Conselho se poderia abater das anuidades, os débitos do ex-cliente, pois eu sou obrigado a entregar a documentação em dia.

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Comentário · há 8 anos

Protocolo de entrega de documentos: você PRECISA requisitar ao seu cliente! (com modelo)

Alessandra Strazzi · há 8 anos

Eu quase me lasquei nisso. Uma cliente que na verdade era estelionatária e tentou fazer com que eu participasse dos estelionatos. Obvio que não participei, me acusou de reter documentos dela. Respondi um processo disciplinar perante a OAB/RJ e o que me fez ser absolvido, foi o AR - Aviso de Recebimento dos Correios informando que a cliente havia se mudando, e por isso não tive como entregar os documentos. Que por sinal, eram apenas xerox e não tinham nenhum valor para nada. Foi só uma forma dela tentar me atingir, quando neguei participar. Então, eu sugiro sempre notificar em tudo com AR, pois o mesmo cliente que é amigo, pode virar inimigo.

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